Manifesto 2015
Quem cala, não consente
Em tempos recentes assistimos a um aumento de crime de ódio por homofobia e transfobia em Portugal, por vezes com recurso a violência física extrema. Sabemos também que muitos dos crimes cometidos contra pessoas LGBTQIA (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trangénero, Queer, Intersexo e Assexuais) não são denunciados nem tornados públicos. Não é verdade que quem cala consente – no país da violência, quem cala fá-lo por medo.
O ataque a dois jovens após as comemorações da noite de 24 de abril de 2014, em Lisboa; o ataque a jovens lésbicas e gays à porta de uma discoteca lisboeta, no fim de agosto; o acosso vivido por um jovem madeirense, obrigado a mudar de escola constantemente; o ataque de um taxista a uma jovem lésbica em dezembro, no Porto – estes são apenas alguns dos casos que nos levam a exigir, novamente, segurança, reconhecimento e respeito para todas as pessoas independentemente da orientação sexual, relacional ou identidade de género.
Em tempos duros de uma austeridade imposta, em que se assiste ao aumento da opressão sobre grupos vulneráveis, apelamos à necessidade de união entre os coletivos LGBTQIA em Portugal, no sentido de lutarmos contra todas as formas de violência.
Apelamos também à intersecção necessária com outros grupos igualmente expostos a violência crescente, por razões de sexo, território de origem, grupo étnico, religião, deficiência ou outras. União, solidariedade, luta, ocupação do espaço público são estratégias de todas e todos nós!
A cultura dominante impõe um modelo social heteronormativo, desajustado do quotidiano, que exclui desejos, afetos e identidades várias, sendo por isso questionado.
Denunciamos que violência é também a patologização da transsexualidade; violência é necessitar de um documento médico atestando disforia de género; violência é forçar a redefinição sexual da criança intersexo; violência é o não enquadramento sociojurídico das relações poliamorosas; violência é estar proibidas e proibidos de ter filhos e filhas; violência é não reconhecer juridicamente as famílias arco-íris; violência é negar às crianças o direito a ver legalizadas as suas mães ou pais; violência é o silenciamento social das orientações sexuais e identidades de género.
Nesse sentido a PATH – Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra – exige ao Estado, à justiça e à sociedade:
- Medidas sustentadas de prevenção contra a violência homofóbica e transfóbica!
- Respostas eficientes contra os crimes de ódio cometidos por homofobia e transfobia!
- Medidas que visibilizem as pessoas LGBTQIA quer nas escolas, quer nos meios de comunicação social!
- Medidas de consciencialização das forças policiais e de segurança!
- O direito à livre experiência da sexualidade!
- O direito à autodeterminação no que à identidade de género diz respeito!
- O direito a viver livremente os relacionamentos!
- O direito à expressão dos afetos!
Exigimos o fim da violência homofóbica e transfóbica, seja ela física ou psicológica!
Exigimos o cumprimento do Princípio da Igualdade da Constituição da República Portuguesa (artigo 13)!
Exigimos a despatologização da transsexualidade e da intersexualidade! Exigimos igualdade de direitos e reconhecimento sociocultural para lésbicas, gays, bissexuais, poliamorosxs, assexuais e pessoas trans!
Exigimos igualdade real já!
Não é verdade que quem cala consente.
Quem cala, não consente. Quem cala fá-lo por medo.
Mas hoje queremos dizer bem alto: não consentimos e não calamos!
Subscrevem este manifesto:
Grupo Amnistia Internacional Coimbra
não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Associação Existências
Caleidoscópio LGBT
Saúde em Português
Amplos
GTP - Grupo Transexual Portugal
FAqTO - Fato Queer
